Este Contrato de Licença de Utilizador Final (EULA) constitui um contrato legalmente válido entre si («Utilizador») e a LinguaFlow e.U. («Fornecedor») para a utilização da aplicação LinguaFlow («Aplicação»).
1. Concessão de licença
O Fornecedor concede-lhe uma licença não exclusiva, intransmissível e revogável para a utilização privada e não comercial da App. Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem na posse do Fornecedor.
2. Utilização da aplicação
- A Aplicação só pode ser utilizada em conformidade com a legislação em vigor.
- Não é permitida a alteração, engenharia reversa, descompilação ou distribuição da App.
- Os conteúdos da aplicação estão protegidos por direitos de autor.
3. Assinaturas e compras
As funcionalidades pagas são processadas através do Google Play ou da Apple App Store. As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento através da respetiva loja. As taxas já pagas não são reembolsadas. Os preços estão disponíveis nas listagens das lojas.
4. Proteção de dados
O tratamento de dados rege-se pela nossa Política de Privacidade.
5. Limitação de responsabilidade
A aplicação serve exclusivamente como ferramenta de apoio à aprendizagem de línguas. Não é dada qualquer garantia de sucesso na aprendizagem ou de funcionamento sem falhas. O fornecedor só é responsável em caso de dolo ou negligência grave. Está excluída qualquer responsabilidade por danos indiretos ou perda de dados.
6. Cessação da utilização
O fornecedor pode suspender ou rescindir o acesso em caso de utilização indevida. Os utilizadores podem desinstalar a aplicação a qualquer momento.
7. Alterações à aplicação e às condições
O fornecedor reserva-se o direito de alterar ou descontinuar a aplicação. As atualizações deste EULA serão publicadas em linguaflow.app.
8. Direito aplicável
Aplica-se exclusivamente a lei austríaca.
9. Contacto
LinguaFlow e.U.
E-mail: hello@linguaflow.app