Este Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) é um contrato legalmente válido entre você (“Usuário”) e a LinguaFlow e.U. (“Provedor”) para o uso do aplicativo LinguaFlow (“Aplicativo”).
1. Concessão de licença
O Provedor concede a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para o uso privado e não comercial do Aplicativo. Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem com o Provedor.
2. Utilização do aplicativo
- O aplicativo só pode ser utilizado em conformidade com a legislação vigente.
- Não é permitido alterar, fazer engenharia reversa, descompilar ou distribuir o aplicativo.
- Os conteúdos do aplicativo são protegidos por direitos autorais.
3. Assinaturas e compras
As funcionalidades pagas são processadas através do Google Play ou da Apple App Store. As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento através da respectiva loja. As taxas já pagas não serão reembolsadas. Os preços estão disponíveis nas listagens das lojas.
4. Proteção de dados
O tratamento de dados segue nossa Política de Privacidade.
5. Limitação de responsabilidade
O aplicativo serve exclusivamente como ferramenta de apoio ao aprendizado de idiomas. Não é oferecida qualquer garantia de sucesso no aprendizado ou de funcionamento sem falhas. O provedor só se responsabiliza em caso de dolo ou negligência grave. É excluída qualquer responsabilidade por danos indiretos ou perda de dados.
6. Cessação do uso
O provedor pode suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido. Os usuários podem desinstalar o aplicativo a qualquer momento.
7. Alterações na aplicação e nos termos
O provedor reserva-se o direito de alterar ou descontinuar o aplicativo. As atualizações deste EULA serão publicadas em linguaflow.app.
8. Lei aplicável
Aplica-se exclusivamente a legislação austríaca.
9. Contato
LinguaFlow e.U.
E-mail: hello@linguaflow.app